O procedimento é destinado, preferencialmente, aos docentes que actualmente se encontram sem componente lectiva atribuída, não sendo admitidas candidaturas de docentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, uma vez que não lhes é aplicado a referida disposição normativa, bem como, de docentes que tendo estado a exercer funções naquele território no ano transacto, por decisão da entidade pública, não lhes foi renovada a mobilidade para o presente ano lectivo.