Reunião SIPE/DGAE (11-04-2012)
1. Calendário dos concursos:
Contratação Inicial | 16 de abril- início de candidatura Aviso de abertura deverá ser publicado na 6ª feira 13 de abril |
Julho- manifestação de preferências |
Condições específicas | Maio |
Mobilidade interna (DACL – DAR) | Junho (se a nova legislação entretanto tiver sido publicada) |
Reserva de recrutamento | Setembro |
Oferta de escola | Setembro |
2. Contratação
a) As regras do concurso para contratados ainda serão as anteriores (constantes do DL 20/2006 com a redacção do DL 51/2009);
b) A avaliação, excecionalmente, este ano, não fará parte da graduação dos concursos na contratação inicial.
c) Podem-se repetir escolas e tipos de horários (concorrer para anuais e repetir para anuais e temporários);
d) Serão publicadas listas das colocações em Reserva de Recrutamento;
e) Serão obrigatoriamente publicitados os itens a considerar dentro de cada critério de seleção dos candidatos à oferta de escola (entrevista ou avaliação curricular). É obrigatória a publicitação de listas graduadas dos candidatos.
3. Destacamento por doença (DCE)
f) Procedimento é feito ao abrigo do art.º 68º do ECD e do despacho a publicar. Será realizado da seguinte forma: O docente escolhe uma única escola onde será colocado independentemente de haver ou não componente lectiva. Será reforçada a verificação de toda a documentação apresentada.
4. Destacamento por ausência da componente lectiva – mobilidade interna
g) Será pedida uma previsão às escolas do número de possíveis candidatos a DACL (por excesso). Em agosto esta previsão pode ser alterada sendo apenas permitida a retirada de candidatos e não o seu acréscimo. Assim estes professores podem optar em ser só candidatos a DACL (1ª prioridade) ou DACL e mobilidade interna (atual DAR).
5. Destacamento ao abrigo da residência (DAR) – mobilidade interna
Será permitida este ano, mesmo para os docentes já colocados em DAR em 2009/2010.