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Reunião SIPE/DGAE (11-04-2012)

 

1. Calendário dos concursos:

 

Contratação Inicial

16 de abril- início de candidatura

Aviso de abertura deverá ser publicado na 6ª feira 13 de abril

Julho- manifestação de preferências

Condições específicas

Maio

Mobilidade interna

(DACL – DAR)

Junho

(se a nova legislação entretanto tiver sido publicada)

Reserva de recrutamento

Setembro

Oferta de escola

Setembro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Contratação

a) As regras do concurso para contratados ainda serão as anteriores (constantes do DL 20/2006 com a redacção do DL 51/2009);

b) A avaliação, excecionalmente, este ano, não fará parte da graduação dos concursos na contratação inicial.

c) Podem-se repetir escolas e tipos de horários (concorrer para anuais e repetir para anuais e temporários);

d) Serão publicadas listas das colocações em Reserva de Recrutamento;

e) Serão obrigatoriamente publicitados os itens a considerar dentro de cada critério de seleção dos candidatos à oferta de escola (entrevista ou avaliação curricular). É obrigatória a publicitação de listas graduadas dos candidatos.

 

3. Destacamento por doença (DCE)

f) Procedimento é feito ao abrigo do art.º 68º do ECD e do despacho a publicar. Será realizado da seguinte forma: O docente escolhe uma única escola onde será colocado independentemente de haver ou não componente lectiva. Será reforçada a verificação de toda a documentação apresentada.

 

4. Destacamento por ausência da componente lectiva – mobilidade interna

g) Será pedida uma previsão às escolas do número de possíveis candidatos a DACL (por excesso). Em agosto esta previsão pode ser alterada sendo apenas permitida a retirada de candidatos e não o seu acréscimo. Assim estes professores podem optar em ser só candidatos a DACL (1ª prioridade) ou DACL e mobilidade interna (atual DAR).

 

5. Destacamento ao abrigo da residência (DAR) – mobilidade interna

Será permitida este ano, mesmo para os docentes já colocados em DAR em 2009/2010.

 
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