EM CASO DE DÚVIDAS, O SIPE SUGERE A LEITURA DA

NOTA INFORMATIVA EMITIDA PELA DGAE



Avaliação dos Docentes integrados na carreira e em regime de contrato a termo

O corrente ano letivo, 2011-2012, consiste num ano preparatório do dispositivo legal e designadamente, no plano interno das escolas, um ano destinado à concepção do instrumento de registo e avaliação, não havendo produção de efeitos do novo regime de avaliação do desempenho docente para os docentes de carreira.

Os docentes em regime de contrato a termo são avaliados através de um procedimento simplificado a adoptar pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exercem funções ou com os quais celebram o último contrato a termo, relevando os elementos avaliativos obtidos nos contratos anteriores celebrados no mesmo ano.São avaliados todos os docentes contratados a termo certo que tenham cumprido um mínimo de 180 dias de serviço nos termos do contrato ou contratos celebrados.

Consulta aqui a nota informativa